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Zeres Henrique de Sousa
Artigo ·
há 9 anos
Os bens no procedimento de inventário
1. Espólio e Escolha do Inventariante: Com o falecimento do titular de bens, sejam móveis ou imóveis, abre-se o período de sucessão que termina com a lavratura da escritura pública ou expedição do...
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Espaço Vital
Notícia ·
há 11 anos
Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS
Por Ricardo Calcini, bacharel em Direito, especialista em Direito Social; assessor de desembargador no TRT-SP ricardo.calcini@trtsp.jus.br Em decisão paradigmática, o Pleno do TST decidiu que a...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0251500-52.2006.5.03.0148 - 24/04/2015 do TRT-3
Processo Nº 0251500-52.2006.5.03.0148 Processo Nº 02515/2006-148-03-00.0 RECLAMANTE Antonio Marinho de Mendonca Filho RECLAMADO Banco do Brasil S/A Advogado Rizia Rodrigues dos Santos (OAB: 035468MG)...
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